TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada

Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.

Serviços advocatícios não podem ser oferecidos como prêmio em bingo ou rifa

Entendimento é do Tribunal de Ética da OAB.

Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade

Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.

Pais de estudante que faleceu em acidente na Mogi-Bertioga serão indenizados

Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil.

Médicos da rede pública que cobravam valores indevidos de pacientes por cirurgias são condenados

Pacientes gestantes pagavam por cesárias e laqueaduras.

Companhia aérea indenizará passageiro judeu por danos morais por não servir refeição Kosher

O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil, pois o passageiro foi obrigado a permanecer 14 horas sem alimentação.

Homem é condenado por violência doméstica, lesão corporal, ameaça e cárcere privado

Ele manteve sua companheira presa em casa por cerca de um mês. A mulher escapou após conseguir passar bilhete para uma desconhecida, que buscou ajuda

Condenado homem acusado de homicídio por cobrança de cheque sem fundos

Contrariado por ter sido cobrado pelo acerto da dívida em local público, o réu foi à casa da vítima e a matou com disparos de revólver

Supermercado deve indenizar cliente que escorregou em restos de alimentos

O estabelecimento deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 17 mil reais a consumidora que sofreu lesão ao escorregar em cereais caídos no chão e cair

Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado

De acordo com a decisão, a conduta desonrosa da ex-mulher ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral

Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário

Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro

Em Taubaté mulher é condenada pela morte do marido

Ela colaborou de forma eficiente e voluntária para a realização de disparo de arma de fogo que resultou na morte de seu marido

TJ acolhe recurso do MP e aumenta pena de PM condenado por tortura

Os ferimentos causaram uma lesão na coluna da vítima, que precisou ser operada; além de diminuição permanente da função fonética. Os políciais acusados alegaram ter sofrido desacato

GREVE NA HEWITT EQUIPAMENTOS É SUSPENSA, E NEGOCIAÇÕES PROSSEGUEM

As partes poderaram avanços nas negociações a respeito de plano de cargos e salários dos empregados

"Queria ver ele sem fantasia"

Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP